Salário Maternidade

Filhos de sangue ou do coração são dádivas na vida de uma pessoa, mas também uma grande responsabilidade, não é mesmo?

Junto com a felicidade de se ter ou adotar um filho sempre surge a preocupação de oferecer todo o cuidado necessário, principalmente nos primeiros meses, quando a mãe fica impossibilitada de trabalhar.

O salário maternidade é um benefício voltado para a pessoa que se afasta do trabalho, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.

Mas atenção: para ter direito ao benefício, a pessoa precisa ser segurada do INSS, ou seja, estar com o seu vínculo ativo, além de cumprir uma carência (tempo mínimo de contribuição) em alguns casos.

Veja como fica a carência:

1. Para a segurada empregada não se exige cumprimento de carência;
2. Para a segurada contribuinte individual e segurada facultativa, o prazo de carência é de 10 contribuições mensais;
3. Para a segurada especial, em regime de economia familiar, é devido o benefício desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos doze meses imediatamente anteriores ao início do benefício.

E afinal, qual é o valor do SALÁRIO MATERNIDADE?

O valor do benefício varia de acordo com o tipo de trabalho desempenhado pela segurada. Veja:

1. a)   Empregada e trabalhadora avulsa: o salário maternidade será igual a sua remuneração integral.
2. b)   Empregada doméstica: corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição.
3. c)   Segurada especial que contribui como contribuinte individual: em 1/12 do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual.
4. d)   Segurada especial em regime de economia familiar: no valor de um salário-mínimo.
5. e)   Outras seguradas: em 1/12 da soma dos doze últimos salários de contribuição, apurado em período não superior a 15 meses.

 Quanto tempo dura o Salário-Maternidade?

O tempo de duração do salário-maternidade é de 120 dias em regra. A exceção ocorre quando se trata de teto natimorto (quando o bebê falece no momento do parto ou no útero da mãe), cujo prazo é de apenas 14 dias.