Nada é mais desesperador do que você estar sem renda e contar com uma solução que acaba não vindo, mês após mês.
Centenas de milhares de pessoas passam por essa situação todos os dias no Brasil, aguardando o INSS analisar seus pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente e tantos outros.
É uma mistura de sensações, envolvendo indignação, preocupação, humilhação e, principalmente, muita revolta. Afinal, em um país de tantos impostos e cobranças em cima do trabalhador, é absurdo você ter que passar por isso no momento que mais precisa, após anos e anos de trabalho.
No início do ano cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. O grande número de pedidos diários de benefícios, a falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores desse acúmulo absurdo de pedidos parados.
Não bastasse o desespero diante de tanta demora, é ainda mais preocupante saber que a maioria dos pedidos ainda são negados pelo INSS. Só no ano passado, foram mais de 4,6 milhões de negativas, sendo a maioria delas provocadas por erros nos requerimentos formulados pelo próprio segurado.
Diante de tanta demora, o no dia 05 de fevereiro de 2021 foi celebrado um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal, estabelecendo prazos limites para a análise dos pedidos.
Cada tipo de benefício possui um prazo limite para a análise. Veja:
O QUE FAZER SE O INSS DEMORA PARA ANALISAR MEU PEDIDO DE BENEFÍCIO?
Se o tempo de análise do seu pedido ainda está dentro dos limites estabelecidos no acordo, a solução é aguardar e, caso o seu pedido seja negado, procurar um profissional especializado para te auxiliar.
Mas se o seu pedido está em análise por tempo superior ao que foi estabelecido no acordo, você está sendo vítima de uma ilegalidade, e a solução disso eu vou te contar em seguida.
QUAL É A SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMA?
Toda vez que um órgão público comete uma ilegalidade é possível ingressar com uma ação que se chama Mandado de Segurança, cuja finalidade é obter uma ordem judicial para que a ilegalidade seja imediatamente interrompida.
Mandado de Segurança é uma ação judicial muito específica e bem mais rápida que as ações comuns, onde o cidadão informa ao juiz que o INSS violou o prazo legal na hora de analisar seu benefício.
Se for constatada a violação pelo INSS, o juiz ordenará, desde logo, que seu processo administrativo seja analisado e julgado.
Mas atenção: No Mandado de Segurança o Juiz não determinará que o INSS conceda o benefício, mas que o INSS faça logo a análise administrativa do seu pedido de benefício.
Na maioria dos casos o Juiz aplica uma multa diária no INSS, caso a ordem judicial não seja cumprida.
Para que você entenda melhor como funciona a decisão judicial, veja abaixo parte de uma decisão em um dos nossos processos inúmeros processos contra o INSS:
Essa determinação, por exemplo, ocorreu em 08 (oito) dias após darmos entrada com o pedido na Justiça, e antes dos 30 (trinta) dias estabelecidos pelo Juiz o INSS analisou o pedido e concedeu o benefício tão esperado.
Data do pedido: 19 de maio de 2022
Data da decisão: 27 de maio de 2022.
Obviamente não há como garantir que a decisão judicial acontecerá como nesse caso, mas, como disse, normalmente são decisões rápidas.
Diante dessa situação você tem 2 opções:
- Cruzar os braços e aguardar, torcendo para que logo o seu processo seja analisado;
- Tomar uma atitude para resolver a situação.
Se você quiser saber mais sobre esse caminho para resolver a demora absurda para a análise do seu requerimento, basta chamar a nossa equipe clicando no botão abaixo.
Teremos o maior prazer em sanar as suas dúvidas.
