Você sabia que o portador de autismo pode ter direito a até R$15.000,00 por ano?

A maioria dos portadores de TEA e familiares não fazem ideia desse benefício destinado a eles.

Imagine então o seguinte cenário: uma família que possui uma renda baixa ou, muitas das vezes nem possui, com um filho portador de autismo. A mãe não pode trabalhar por que tem que ficar cuidando do filho que precisa de assistência quase o tempo todo aumentando ainda mais o rombo no orçamento familiar.

Não seria de grande ajuda um benefício mensal para ajudar nas despesas e tratamento do filho?

Todos os dias, a pergunta campeã que recebemos aqui no escritório é: “meu filho é portador de autismo, não posso trabalhar por que cuido dele, existe algum benefício para nos ajudar?”

Atualmente o autismo atinge entre 1% a 2% da população mundial. No Brasil aproximadamente 2 milhões de pessoas possuem o TEA.

Os sintomas incluem déficit na interação social, dificuldade de comunicação, comportamentos repetitivos, dentre outros.

Em razão desses sintomas, na maior parte dos casos, o portador de autismo pode ter dificuldades de inserção na sociedade, podendo, inclusive, depender dos familiares para o resto da vida.

E foi pensando nisso que resolvamos tirar todas as suas dúvidas sobre o benefício existente no INSS para as pessoas portadoras de transtorno de espectro do autismo.

1. O QUE É BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA?

O BPC – também conhecido como LOAS, é um benefício pago pelo INSS para àquelas pessoas que são portadoras de alguma deficiência.

O valor atual do benefício é de um salário mínimo pago mensalmente ao beneficiário.

Apesar de ser um benefício destinado aos portadores de deficiência, esse não é o único requisito exigido para receber esse valor:

Portanto, para ter acesso ao BPC é necessário atender aos seguintes requisitos:

• A lei exige que a renda familiar seja até ¼ do salário mínimo. Isso quer dizer que para ter acesso ao benefício você deve somar toda a renda da casa e dividir pelo número de pessoas que moram na mesma residência. O resultado deve ser de até um salário mínimo.

Mas, calma!! Esse valor é visto com relatividade pela justiça, ou seja, mesmo que o INSS negue o seu benefício, é só comprovar a dificuldade que a família está inserida, mesmo ultrapassando o valor que a lei exige.

• A família do beneficiário deve estar inscrita no Centro de Referência da Assistência Social, mais conhecido como CRAS.

Outro detalhe importante sobre o cadastro é que ele deve ter sido atualizado nos últimos dois anos. Portanto, não deixe de realizar ou atualizar o seu cadastro.

• Possuir laudos médicos que comprovem o autismo.

Portanto, se você ou algum parente/conhecido preenche os requisitos acima e ainda não recebe o benefício, está perdendo tempo e dinheiro!!

A primeira medida a ser tomada é solicitar o benefício ao INSS, de forma muito bem fundamentada.

Contudo, devo te informar que mesmo preenchendo todos os requisitos acima, as chances do seu benefício ser negado pelo INSS são enormes e eu vou te explicar o porquê.

A primeira razão é a estrutura precária do INSS e o número insuficiente de funcionários que não dão conta de analisar os milhares de pedidos que são feitos todos os dias.

Em segundo lugar, mesmo parecendo fácil, provar ao INSS que você tem direito de receber esse benefício não é tão simples assim.

É necessário analisar bem os documentos que vão ser apresentados ao INSS e a forma como vai ser feito o pedido, caso contrário, você pode perder muito dinheiro.

Por esta razão que devo te alertar da importância de um profissional habilitado para analisar o seu caso, entender os detalhes da sua família e provar ao INSS o seu direito de ter o benefício concedido o mais rápido possível!!

Então, estamos dispostos a lutar para assegurar que o INSS não negue um direito que é SEU!!

Quer saber mais? Nós do Escritório Narciso Guimarães estamos dispostos a tirar todas as suas dúvidas e te ajudar a conseguir esse benefício o mais rápido possível!!

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