Aposentadoria Especial

Você já deve ter percebido que existem várias formas para se aposentar.

Uma delas é específica para aqueles trabalhadores que exerceram atividades que foram prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física, chamada de Aposentadoria Especial.

Portanto, a aposentadoria especial é um benefício do INSS, com regras específicas e mais flexíveis, concedido aos trabalhadores que exerceram suas atividades em locais insalubres ou expostos à periculosidade.

Insalubre é a atividade na qual o trabalhador fica exposto a agentes insalubres, como por exemplo: vírus e bactérias, ruído, poeira, radiação, sol, Produtos hospitalares, arma de fogo, combustíveis, gás, Radiação, calor, algumas tintas, solventes, etc.

Veja algumas profissões mais comuns que dão direito a aposentadoria especial:

• Médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde;
• Dentistas;
• Motoristas;
• Guardas e vigilantes;
• Soldadores;
• Açougueiros;
• Profissionais que trabalham com caça, pesca ou agricultura;
• Técnicos em radiologia;
• Frentista de posto de gasolina;

As regras para a Aposentadoria especial são as seguintes:

• 25 anos de atividade especial de baixo risco + 60 anos de idade;
• 20 anos de atividade especial de médio risco + 58 anos de idade;
• 15 anos de atividade especial de alto risco + 55 anos de idade.

Mas como comprovar o trabalho especial?

A melhor e mais comum forma de se comprovar o trabalho insalubre ou perigoso é por meio do de um documento chamado PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, que pode ser solicitado a empresa.

Além do PPP, existe o LTCAT – Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho que é outro documento importante para a comprovação do trabalho em condições especiais.

O LTCAT é um documento emitido por um médico ou engenheiro de segurança do trabalho, sendo utilizado por profissionais autônomos ou contribuintes individuais que não trabalham em alguma empresa e que não possuem o PPP.