Pensão por morte

A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes de pessoa falecida, que tenha a qualidade de segurado do INSS.

Portanto, a Pensão Por Morte é um direito criado com o propósito de amparar economicamente todos os dependentes do falecido,  para que eles não sofram mais prejuízos na família.

Mas, afinal, quem são os dependentes que recebem a pensão por morte?

É considerado dependente aquela pessoa que dependia economicamente do falecido, e que tenha alguma relação de parentesco, como por exemplo:

• o cônjuge;
• o companheiro (referente à união estável);
• o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou filho (qualquer idade) que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

As pessoas mencionadas acima não precisam provar que eram dependentes financeiramente do falecido, pois a lei já presume essa dependência.

Contudo, existem outros familiares que também podem receber a pensão por morte, desde que o falecido não tenha deixado cônjuge, companheiro ou filho. Nesse caso, deverão demonstrar a real dependência financeira. São eles:

• Pais do falecido;
• irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou irmão inválido ou comdeficiência intelectual, mental ou deficiência grave de qualquer idade

A situação que mais gera negativa do benefício por parte do INSS é o caso do companheiro (a), pois na maioria das vezes o órgão não reconhece que havia de fato a relação de união estável.

Outra informação importante é que a comprovação de união estável para a Pensão por Morte pode ser feita por testemunhas, ou seja, não é necessário reunir muitos documentos para comprovar essa situação.

As regras da Pensão Por Morte Rural são iguais ao da Pensão por Morte Urbana, com uma exceção: o valor da do benefício (Renda Mensal Inicial – RMI) sempre será de um salário-mínimo.

É importantíssimo esclarecer que não existe um prazo certo para requerer a Pensão por Morte, mas, quanto antes você solicitar o benefício, mais rápido você vai ter o valor em mãos, inclusive os retroativos, dependendo da data que você fizer o requerimento.